É direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos com a inversão...
Depois de ter seu pedido de indenização por dano moral julgado parcialmente procedente pela juíza...
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$10 mil, a título de...
A 5ª Câmara Civil do TJ do TJ condenou instituição financeira ao pagamento de indenização...
Empresas ré foram condenadas também ao pagamento de lucro cessante e pensão mensal decorrente do...
O Banco Itaú terá que pagar R$ 20 mil de indenização para cliente que teve...
O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, condenou um professor e...
O juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, da 8ª Vara Cível de Natal, declarou rescindido um...
O trabalhador do lar também tem direitos previdenciários, mesmo sem receber uma renda! Para isto,...
O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que pode ser tolerado, sem...
